Aposta Consciente e Proteção a Menores
Apostar em um cassino online é principalmente para fins recreativos. Apostar deve ser sempre diversão, nunca uma fonte de renda.
Lei Nº 14.790/2023 · Portaria SPA/MF Nº 2.040/2025
Atualizado em Junho de 2026
1. Jogo Seguro
Apostar em um cassino online destina-se principalmente ao entretenimento. Contudo, uma pequena parcela de pessoas pode perder o controle durante o jogo. É fundamental compreender que apostas não representam fonte de renda nem solução para dívidas. A Ice Bet recomenda monitorar diariamente o tempo e os valores gastos, e nunca apostar quantias que você não pode perder.
2. Proteção a Menores
A Ice Bet aceita apenas jogadores com pelo menos 18 anos de idade e implementa todas as medidas necessárias para impedir que menores se registrem e participem de nossas atividades. O cassino pode solicitar identificação e negará o acesso a jogadores sem maioridade.
Reconhecendo que menores ainda possam tentar se registrar apesar das proteções, solicitamos fortemente que os pais e responsáveis protejam seus filhos por meio de software especializado de controle parental:
• www.cyberpatrol.com;
• www.gamblock.com.
AVISO: A Ice Bet aceita apenas jogadores com pelo menos 18 anos de idade. Qualquer pessoa menor de 18 anos encontrada utilizando esta plataforma terá seus ganhos confiscados.3. Ferramentas de Jogo Responsável
Acreditamos que apostar deve ser entretenimento. A Ice Bet oferece ferramentas completas para que você mantenha o controle:
• Limites de depósito (diário, semanal e mensal);
• Limites de perda por modalidade (esportivo ou cassino);
• Limites de aposta;
• Limites de tempo de sessão;
• Pausa no jogo (de 4 horas a 2 meses);
• Autoexclusão individual da Ice Bet ou Autoexclusão Centralizada SPA/MF, que exclui de todas as casas autorizadas no Brasil;
• Autoavaliação anônima baseada no modelo PGSI.
Para apoio psicológico gratuito, mantemos parceria com o Espaço Reviver — Clínica de Psicologia. Em situações de crise, ligue 188 (CVV), disponível 24 horas.
4. Aposte com Responsabilidade
Apostar deve ser sempre diversão, nunca fonte de renda. Conforme a jurisprudência vigente, recursos de programas de assistência social federal — como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) — não podem ser utilizados para financiar apostas.
É proibido utilizar recursos de programas de assistência social federal (Bolsa Família, BPC/LOAS) para apostas. Aposte apenas com renda livre, sem comprometer obrigações essenciais.5. Suporte e Contatos
Se você ou alguém próximo está com dificuldades para controlar o jogo, procure ajuda. A Ice Bet compromete-se com o jogo responsável e a proteção de menores e disponibiliza os seguintes canais:
• Página de Jogo Responsável — ferramentas e orientações de controle;
• Página de Autoexclusão Centralizada — afaste-se de todas as casas autorizadas no Brasil;
• CVV — Centro de Valorização da Vida: 188 (24 horas, gratuito);
• Central de Ajuda Ice Bet: chat 24h dentro da plataforma;
• Suporte: [email protected];
• Telefone: 0800 086 6400;
• Ouvidoria: [email protected].
A Ice Bet é operada pela OIG Gaming Brazil Ltda., CNPJ nº 55.459.453/0001-72, autorizada pela Portaria SPA/MF nº 2.040, de 11 de Setembro de 2025, nos termos da Lei nº 14.790/2023.